OBJETIVO GERAL

Proporcionar aos estudantes e aos profissionais do Direito um estudo atualizado do Novo Código de Processo Civil, especificamente sobre o Processo de Conhecimento e seus institutos, o qual integra a Parte Especial do Código, com respaldo na       Constituição Federal, no Código de Processo Civil de 2015, na legislação correlata, na melhor doutrina jurídica e na jurisprudência majoritária nos Tribunais Superiores.

           OBJETIVOS ESPECÍFICOS 

• Garantir ao cursista efetiva atualização do Direito Processual Civil.
• Servir de fonte de consulta para os estudantes e profissionais do Direito.
• Promover a pesquisa e debate do tema.
• Estimular o acompanhamento da jurisprudência recente dos nossos Tribunais no tocante ao Novo CPC.
• Indicar a legislação constitucional e infraconstitucional complementar atinente à matéria;
• Abordar os conceitos, inovações e opiniões de acordo com as principais obras especializadas sobre o Novo CPC.
• Incentivar o acompanhamento das futuras atualizações do tema no campo doutrinário e jurisprudencial.
• Esclarecer dúvidas e direcionar os estudos dos iniciantes do Direito e dos profissionais em busca de aperfeiçoamento e atualização.

          CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

• Petição Inicial: Conceito; Requisitos; Petição inicial inepta; Indeferimento da petição inicial; Emenda da petição inicial; Improcedência liminar do pedido.
• Audiência de Conciliação ou de Mediação: Principais aspectos.
• Respostas do Réu: Contestação; Reconvenção.
• Revelia: Conceito; Consequências; Efeitos.
• Providências Preliminares e Julgamento conforme o Estado do Processo: Providências preliminares e saneamento; Julgamento conforme o estado do processo; Extinção do processo; Julgamento antecipado do mérito; Julgamento antecipado parcial do mérito.
• Da Audiência de Instrução e Julgamento: Procedimentos.
• Das Provas: Conceito; Produção antecipada da prova; Meios de prova; Prova por meio de ata notarial; Confissão; Depoimento pessoal; Prova por meio de exibição de documento ou coisa; Prova documental; Arguição de falsidade documental; Juntada de documentos novos no processo; Utilização de documentos eletrônicos; Prova testemunhal; Prova pericial; Inspeção judicial; Ônus da prova; Fatos que não dependem de prova.