OBJETIVO GERAL

Apresentar ao aluno os conhecimentos iniciais dogmáticos sobre o Direito de Família, com ênfase na prevenção de litígios, na solução negociada de conflitos familiares, incentivando a reflexão crítica e possibilitando uma visão ampla e atualizada da disciplina.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os conceitos e classificações do direito real da posse.
• Detalhar sobre as características relacionadas à aquisição de propriedade imóvel.
• Discorrer sobre os direitos reais de coisa alheia e suas particularidades.
• Expor o direito real de vizinhança e propor um aprofundamento acerca do conjunto de normas que têm por fim harmonizar os conflitos de concorrência entre proprietários e vizinhos.
• Tratar sobre as diversas formas de condomínio.
• Abordar os principais pontos sobre propriedade fiduciária.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Introdução ao direito de família: conteúdo do direito de família; princípios do direito de família; natureza jurídica do direito de família; família e casamento; evolução histórica do direito de família; o direito de família na constituição de 1988 e no Código Civil de 2002.
• Casamento: definição; capacidade para o casamento; dos impedimentos matrimoniais; das causas suspensivas; da celebração do casamento; consentimento; das provas do casamento; casamento celebrado fora do brasil; da invalidade do casamento; prazos para a anulação do casamento; do casamento putativo; a separação de corpos na invalidade do casamento; da eficácia do casamento; deveres dos cônjuges; vida em comum no domicílio conjugal; a direção da sociedade conjugal; contribuição conjunta das despesas do lar; domicílio conjugal.
• Dissolução da sociedade conjugal: aspectos gerais; a dissolução da sociedade conjugal no novo Código de Processo Civil; divórcio no exterior; direito ao nome: os efeitos do divórcio; dano moral no divórcio; divórcio por via extrajudicial; da alienação parental.
• Relação de parentesco, filiação, adoção e poder familiar: disposições gerais quanto ao parentesco; reconhecimento de filhos; reconhecimento voluntário; reconhecimento judicial; fundamentos jurídicos do pedido; valor da causa e outros efeitos; questões controvertidas quanto à ação investigatória de paternidade; os alimentos na ação investigatória; adoção; poder familiar.
• Alimentos: das espécies de alimentos; a legitimidade ativa dos alimentos; a renúncia aos alimentos; da transmissibilidade da obrigação de alimentar; dos alimentos pós-divórcio; débito que autoriza a prisão do alimentante; obrigação alimentar do estado; transação dos alimentos; alimentos gravídicos.
• União estável: elementos caracterizadores; impedimentos para a configuração da união estável; efeitos pessoais da união estável - direitos e deveres dos companheiros; efeitos patrimoniais da união estável - regime de bens; conversão da união estável em casamento.