OBJETIVO GERAL

Propiciar conhecimentos a respeito dos principais tributos do país, promovendo uma atualização quanto aos seus sujeitos, contribuintes, fatos geradores, alíquotas, dentre outros, diferenciando e caracterizando tais institutos no âmbito federal, estadual e municipal.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar as particularidades do Imposto sobre Importação – II, do Imposto sobre a Exportação – IE, do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – IR, do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR e do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGE, de competência da União, basicamente quanto sua competência e fato gerador, contribuinte, base de cálculo, alíquotas e lançamento, além de outras noções gerais.
• Tratar a respeito das particularidades do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, de competência dos Estados, basicamente quanto a sua competência, sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, dentre outras noções gerais.
• Dispor acerca das particularidades do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto sobre à Transmissão inter vivos de Bens Imóveis – ITBI e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, de competência dos Municípios, basicamente quanto sua competência, sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, dentre outras noções gerais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Impostos federais: noções gerais; imposto de importação; imposto de exportação; imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza; imposto sobre produtos industrializados; imposto sobre operações financeiras; imposto sobre a propriedade territorial rural; imposto sobre grandes fortunas.
• Impostos estaduais: noções gerais; imposto sobre circulação de mercadorias e serviços; imposto sobre a propriedade de veículos automotores; imposto de transmissão causa mortis e doação.
• Impostos municipais: noções gerais; imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre serviços de qualquer natureza; imposto sobre à transmissão inter vivos de bens imóveis.